MONTEPUEZ RUBY MINING
A Gemfields Group Company
Estamos a contratar
Assistente Jurídico
Prazo: 15/04/2026
Descrição
A Montepuez Ruby Mining, Lda. pretende recrutar um(a) Assistente Jurídico(a) para o quadro de pessoal. O(a) candidato(a) selecionado(a) será responsável por prestar apoio administrativo, técnico e de pesquisa ao Assessor Jurídico Sénior, assegurando a elaboração e gestão eficiente de documentos legais, bem como a confidencialidade e o bom funcionamento do departamento jurídico.
Responsabilidades
- Fazer correspondências jurídicas, contratos e memorandos internos;
- Manter sistemas de arquivo precisos e organizados;
- Auxiliar na preparação de processos e dossiês para litígios e procedimentos regulatórios;
- Realizar pesquisas jurídicas sobre legislação moçambicana, regulamentos e jurisprudência relevantes para as operações de mineração;
- Apoiar auditorias de conformidade através da recolha de dados, verificação de documentação e preparação de relatórios preliminares;
- Auxiliar na monitoria do cumprimento das políticas internas sobre anticorrupção, combate ao branqueamento de capitais e respeito pelos direitos humanos;
- Rever contratos e acordos com fornecedores sob a orientação do Consultor Jurídico Sénior;
- Preparar resumos das obrigações contratuais para circulação interna;
- Apoiar o processo de negociação através da elaboração de tabelas comparativas, redação de anexos e acompanhamento de revisões;
- Comparecer às sessões do tribunal relativas a casos de ILAU, bem como a outros processos criminais e laborais;
- Coordenar com advogados externos para garantir a submissão atempada de documentação e atualizações sobre os processos;
- Facilitar a comunicação entre o Departamento Jurídico e outros departamentos;
- Preparar relatórios preliminares de conformidade e de estado dos processos para revisão pelo Consultor Jurídico Sénior.
Qualificações
- Licenciatura em Direito;
- Membro inscrito e ativo da Ordem dos Advogados de Moçambique;
- Mínimo de 3 anos de experiência profissional como advogado interno;
- Conhecimento da legislação moçambicana com interesse particular no setor extrativo/minério;
- Competências em pesquisa e análise jurídica, incluindo a capacidade de resumir leis, regulamentos e jurisprudência de forma clara e simples;
- Proficiência em língua inglesa.
Candidaturas
Os candidatos interessados que reúnam os requisitos para a posição devem enviar o seu CV para o seguinte endereço de email:
📧 mrm.recruit@gemfields.com
Alternativamente, as candidaturas podem ser submetidas aos escritórios da Montepuez Ruby Mining em Pemba ou Namanhumbir.
MRM
Montepuez Ruby Mining, Lda
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