Vaga: Oficial de Proteção (P-3) – ACNUR / UNOPS IICA2
Local: Pemba, Moçambique
Tipo de tempo: Tempo total
Publicado: Hoje
ID da vaga: JR2665726
Prazo de candidatura: 7 de abril de 2026
Nível de dificuldade: D
Tipo de funcionário: UNOPS IICA-2
Data de início prevista: 01/05/2026
Nível do Contrato: IICA-II (equivalente P3)
Duração: 01/05/2026 a 31/12/2026
Supervisor: Eduardo Burmeister – Oficial Sênior de Coordenação do Cluster de Proteção
Termos de Referência – Oficial de Proteção
1. Contexto Geral
O ACNUR lidera a proteção de refugiados, deslocados internos, retornados, apátridas e requerentes de asilo. Em Moçambique atua em Maputo, Pemba, Nampula, Mueda e Mocímboa da Praia, onde conflitos e mudanças climáticas intensificam o deslocamento.
A função de Oficial de Proteção (P-3), baseada em Pemba, apoia tecnicamente as operações de proteção em Cabo Delgado e Nampula, regiões com forte impacto humanitário. O cargo exige coordenação com autoridades, parceiros humanitários e comunidades afetadas, garantindo padrões internacionais de proteção e inclusão (IGD, VBG, PSEA, documentação civil e soluções duradouras).
2. Objetivo e Escopo da Atribuição
1. Estratégia de Proteção e Liderança Operacional
- Desenvolvimento e revisão de estratégias de proteção para Cabo Delgado e Nampula.
- Liderança técnica para equipes do ACNUR e parceiros.
- Suporte à gestão do ACNUR com análises e recomendações estratégicas.
2. Monitoramento e Garantia de Qualidade das Intervenções
- Supervisão técnica das atividades de parceiros.
- Visitas regulares de monitoramento em campo.
- Revisão de relatórios, planos e resultados.
- Mentoria, capacitação e orientação técnica.
- Identificação de riscos de proteção e gargalos operacionais.
3. Resposta a Emergências
- Apoio à ação rápida em deslocamentos, insegurança e desastres.
- Participação em avaliações rápidas de proteção.
- Coordenação de respostas imediatas: documentação, encaminhamentos, PSEA, apoio psicossocial e jurídico.
- Aconselhamento contínuo à gestão durante crises.
4. Envolvimento com Governo e Parceiros
- Coordenação com autoridades provinciais e distritais.
- Capacitação de ONGs nacionais.
- Apoio à integração de soluções duradouras e programas de recuperação.
5. Apoio Programático e Operacional
- Gerenciamento de projetos de proteção: planejamento, execução, monitoramento e relatórios.
- Integração de prioridades de proteção nos programas.
- Contribuição técnica a propostas e acordos com parceiros.
6. Presença Regular em Campo
- Missões a distritos como Pemba, Metuge, Mueda, Mocímboa da Praia, Macomia, Chiure, Memba, Erati e Nampula.
- Apoio direto em emergências e deslocamentos.
3. Monitoramento e Avaliação
O desempenho será avaliado pelo supervisor de acordo com as tarefas descritas nos Termos de Referência.
4. Qualificações e Experiência
Formação Acadêmica
Para P3/NOC:
- 6 anos de experiência com graduação
- ou 5 anos com pós-graduação
- ou 4 anos com doutorado
Áreas relevantes:
Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito dos Refugiados, Ciências Políticas, Migração Forçada, entre outras.
Certificação essencial:
- Programa de Aprendizagem em Proteção
Experiência Relevante – Essencial
- Mínimo de 4 anos em proteção humanitária (refugiados, deslocados internos, direitos humanos).
- Experiência em operações de campo complexas.
- Monitoramento e supervisão de programas de proteção.
- Participação em emergências e respostas rápidas.
- Trabalho direto com governo e parceiros humanitários.
- Conhecimento de IGD, PSEA, RPA, proteção comunitária.
- Coordenação com clusters (preferencialmente Cluster de Proteção).
- Experiência com VBG.
- Forte capacidade analítica e de redação.
Desejável
- Experiência com gestão de dados sensíveis.
- Formação de capacidades de ONGs e governo.
- Conhecimento de metodologias participativas.
- Familiaridade com HLP, proteção infantil, deficiência, documentação civil.
- Experiência em contextos de conflito ou difícil acesso.
- Conhecimento de ferramentas do ACNUR.
*Competências Funcionais (Essenciais marcadas com )
- Diretrizes e Normas de Proteção
- Direito Internacional dos Refugiados
- Idade, Gênero e Diversidade (IGD)
- Coordenação VBG
- Soluções duradouras
- Direitos Humanos
- Direito Humanitário Internacional
- Proteção comunitária
- Responsabilização às pessoas afetadas
Competências Essenciais
Principais
- Responsabilidade
- Comunicação
- Trabalho em equipe
- Aprendizagem contínua
- Orientação para resultados
Gerenciais
- Gestão de desempenho
- Tomada de decisão
- Construção de confiança
Transversais
- Negociação
- Planeamento
- Conhecimento político
Requisitos Linguísticos
- Inglês e/ou idioma de trabalho da ONU relevante
- Português é essencial
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