Descrição
No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), o nosso cliente pretende recrutar:
1. ENQUADRAMENTO
O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), e o mesmo será implementado até Dezembro de 2028.
Contexto Setorial
O projecto proposto deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado no contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação atual de conflito crescente no Norte do país, cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança, aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses setores já eram limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender uma crescente população urbana.
O projecto proposto deverá responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar intervenções de grande impacto de médio e longo prazo para aumentar o acesso à infraestrutura urbana e serviços básicos, melhorar o ordenamento territorial e gestão da terra urbana, e habitação. De forma transversal, o projecto deverá contribuir para a adaptação e mitigação climática, promover maior transparência, participação e controlo social, apoiar maior igualdade de género e combater a violência baseada no género, promover o emprego e a geração de rendimento.
Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto é de: “melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida nas cidades selecionadas do Norte de Moçambique”. O projeto será estruturado em componentes e atividades. A Componente 1 terá como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e os serviços básicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustentável das cidades selecionadas. A Componente 2 terá como objectivo melhorar o ordenamento do território e a gestão da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustentável. A Componente 3 terá como objectivo melhorar a qualidade das habitações das pessoas mais vulneráveis nas cidades participantes. A Componente 4 terá como objectivo apoiar a implementação. A Componente 5 terá como objectivo facilitar o acesso ao financiamento rápido através da realocação de fundos não comprometidos no evento de uma crise ou emergência.
Área de Intervenção
O escopo geográfico utilizou uma metodologia objetiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50.000 habitantes das províncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes critérios: (i) população urbana maior; (ii) défice de acesso à infraestrutura básica (água, saneamento, coleta de resíduos sólidos, e eletricidade); (iii) déficit habitacional qualitativo; e (iv) número de deslocados. Com base nesses critérios, foram selecionadas quatro cidades com o maior índice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.
Arranjos Institucionais
O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) será a agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral da implementação do projecto. Uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP) será estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH, FP em cada província para apoiar a execução das funções de forma progressiva, monitoramento e avaliação, gestão financeira, aquisição e de seguranças. Para a Componente 1 de Infraestrutura Urbana, o FFH, a FP contará com apoio na área de água (FIPAG), direcionamento e saneamento (AIAS), eletrificação (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), além é claro, das vereações de infraestrutura de cada município participante. Para a Componente 2 Ordenamento Territorial e Gestão da Terra Urbana, o FFH, FP terá o apoio do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) através da Direção Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como procurar sinergias com o Programa Terra Segura implementado pelo FNDS/MAAP. Para a Componente 3 Habitacional, o FFH, a FP terá apoio técnico-metodológico da Direção Nacional de Habitação, e utilizará as suas estruturas provinciais, coordenando com os setores sempre que necessário para prestar apoio técnico e metodológico.
Os municípios participantes, com apoio operacional e técnico do FFH, FP, terão a responsabilidade de cooperar na planificação e acompanhamento da execução de subprojetos conforme suas atribuições legais, e sem engajamento cívico. Também foi contratada uma empresa de recursos humanos para a gestão da equipe de campo que nos dará suporte a 4 municípios para fortalecer a capacidade técnica durante a implementação do projeto. Esta equipe de campo terá a responsabilidade de garantir o controle de qualidade através de pareceres técnicos dos projetos e atividades. O projeto também contará com a Entidade de Monitoria Independente (TPMA). Essa entidade será um instrumento de apoio à supervisão e implementação no contexto de fragilidade e conflito da região. Um Comité Consultivo será criado com representantes da FFH, FP, MOPHRH, MAAP, ADIN, Governo descentralizado e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitorização do projecto. O projeto também contará com um sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota.
O projeto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. A UGP será estabelecida dentro da FFH, FP, para assumir as responsabilidades fiduciárias. O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) - resultado da análise de mercado, informará a preparação do Plano de Aquisições inicial o qual cobre as atividades dos 18 meses iniciais, e registrado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP). O projeto deve seguir as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observados ao longo de todo o ciclo de vida do projeto. Para tanto, durante a preparação do projeto foram elaborados instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descrição dos Mecanismos de Gestão de Reclamações (MGR) do Projecto; (iii) Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Política de Reassentamento (QPR).
Para o cumprimento eficaz das atividades do projeto e alcance das metas, torna-se necessário reforçar a equipe técnica da UGP Central, com a identificação e seleção de um Oficial de Compras.
FUNÇÃO
Será responsável por conduzir viaturas transportando pessoas, materiais e outros, conforme os programas e cumprir a escala de trabalho; executar outras tarefas de acordo com as exigências para o exercício da função; observar as disposições da legislação laboral em vigor, nas normas regulamentares vigentes na empresa; zelar pela conservação e manutenção dos bens que lhe sejam confiados em razão das suas funções; não utilizar, para fins pessoais ou alheios ao serviço, os locais, equipamentos, veículos e outros bens ou serviços pertencentes à instituição; contribuir para a criação de um bom clima de trabalho; Cumprir com a legislação fiscal que lhe seja aplicável e em especial apresentar anualmente a declaração de rendimentos à respectiva repartição de finanças; desenvolver seu trabalho com a melhor qualidade possível, investindo nele todo seu conhecimento, dedicação e liderança; ser assíduo e pontual, respeitando o horário previsto; manter o sigilo absoluto de todas as informações que venham a obter no âmbito do desempenho de suas funções; manter atualizado o livro de bordo da viagem a si atribuído.
Requisitos
- Nível Médio Geral ou equivalente;
- Possuir idade compreendida entre 30 a 50 anos;
- Pelo menos 05 (cinco) anos de experiência comprovada no transporte de pessoas e bens;
- Fluente em Português (escrito e falado);
- Conhecimentos da língua inglesa serão uma vantagem;
- Atenção ao detalhe, sentido de responsabilidade, espírito de equipe;
- Pontualidade, ética profissional, boa comunicação;
- Carta de Condução Profissional (válida);
- Possui residência no local da vaga, é preferencial.
oferece
A oportunidade de integrar uma equipe de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 05 de março de 2025 DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 05 de março de 2025.
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